Direito de propriedade comparado e decolonial

Um workshop

4-5 de novembro de 2024, Universidade Católica de Brasília

O workshop é um componente essencial do programa DeCoLa, oferecendo aos autores e seus revisores a oportunidade de se desafiarem e ultrapassarem os limites do nosso campo. O workshop deste ano reuniu 33 cientistas, ativistas e artistas do Brasil e de todo o mundo, todxs interessadxs em questões de terra e propriedade no Sul e no Norte. Totalmente financiado pela Max-Planck-Förderstiftung, o evento foi realizado simultaneamente em quatro idiomas: português, espanhol, inglês e francês.

O workshop teve um ótimo início com o desafio do exercício: comparar abordagens decoloniais ao direito de propriedade. As definições legais de propriedade permanecem extrativistas porque se concentram nos recursos. Esse foco na terra impede a consideração simultânea da água e de outros bens naturais. O termo "bens naturais" é preferível a "recursos naturais".

A propriedade foi identificada como o ponto de entrada para conceitos mais amplos, que vão além da terra e dos bens naturais. Nos permitem abordar o papel da memória e da percepção na produção, no reforço e na reversão de normas.

Metodologia do workshop

O evento de dois dias incluiu oito discussões, uma intervenção artística e um painel interdisciplinar, além de um passeio crítico pela cidade de Brasília. A metodologia não convencional do workshop teve cinco elementos centrais:

• Tradução simultânea
• Distribuição upstream de artigos revisados por pares e comentados
• Um cheque em branco para não juristas desafiarem xs juristas
• Interação antes do evento e ênfase na interações informais

Desenvolvido ao longo de dois anos por uma equipe interdisciplinar de pesquisadorxs brasileirxs e do MPI, o programa do workshop foi bem recebido pelxs participantes.

Resultados

O workshop trouxe esperanças para o futuro do direito comparado. Em primeiro lugar, ele nos permitiu apreciar as diferenças entre os sistemas jurídicos indígenas em um mesmo país ou região. Os sistemas jurídicos indígenas são diversos, e a pesquisa deve refletir isso. Em segundo lugar, o estudo dos instrumentos jurídicos coloniais pode beneficiar tanto o Sul quanto o Norte, pois eles afetaram o mundo inteiro. A pesquisa europeia poderia, portanto, ser decolonial ao documentar o direito europeu de uma maneira diferente.

Os documentos discutidos variaram de comparações de sistemas de posse de terras indígenas no Caribe e na América do Sul a comparações de direitos fundiários tradicionais e não estatais com direitos estatais na Indonésia, Congo, Camarões e Equador. O perímetro dos direitos de propriedade e de terra é entendido de forma ampla, incluindo os direitos de água na Indonésia e a interrupção dos modelos de desenvolvimento pelo comportamento predatório do petróleo na Guiana e no Suriname.

O que podemos esperar no futuro

Esses oito artigos e um editorial que reflete as contribuições significativas do workshop nessa área serão publicados na Revista Direito e Praxis em dezembro de 2025.

Créditos das fotos: © Lorenna de Oliveira Kuroda/UCB

Imagem do cabeçalho: © Max Planck Institute for Comparative and International Private Law / Johanna Detering