Direito de propriedade comparado decolonial

A escola de primavera

7-9 de novembro de 2024, Universidade Federal da Bahia

Apresentando axs pesquisadorxs brasileirxs as lutas pela terra em Camarões, Palestina e Equador, bem como o pensamento decolonial global, a escola de primavera foi realizada na Universidade Federal da Bahia (Salvador, Brasil) de 7 a 9 de novembro de 2024. O curso foi uma oportunidade para os participantes encontrarem pontos em comum com países cujos idiomas eles não falavam, o que os impedia de acessá-los.

Foram selecionados 25 participantes de todo o Brasil, com preferência para pesquisadorxs e ativistas BIPOC (negros, indígenas, pessoas de cor). Todos os cursos foram ministrados com tradução simultânea para o português, inglês e francês. A organização de uma escola de primavera ajudou a estabelecer um vínculo mais estreito entre o projeto e as perspectivas locais.

O programa recebeu 23 palestrantes para 5 mesas-redondas, 5 sessões plenárias, 2 sessões de discussão e uma visita crítica a uma ilha vizinha, a Quilombola (Ilha de Maré), que está ameaçada pela atividade corporativa.

A colonização prende a Europa em um direito que não evolui.

Zacarias Rocha

A originalidade do evento estava nos vínculos estabelecidos entre o trabalho acadêmico e as estratégias judiciais e de defesa para promover os direitos à terra das comunidades marginalizadas. Dessa forma, o evento apresentou :

"Territorialidade, direitos e decolonialidade (Zacarias Rocha/Alfredo Wagner/Aïdas Sanogo/Mestre Joelson)
"Uma abordagem comparativa do pensamento decolonial" (Kwamou Eva Feukeu)
"Direito Comparado Decolonial (Ralf Michaels)
"Intersecções, teorias decoloniais e propriedade(s)" (Elionice Sacramento/Samuel Vida)
"Sociologia histórica, a luta pelo território e o constitucionalismo latino-americano (Flávia Carlet/Roberta Baggio)
"Direito fundiário consuetudinário e direito fundiário moderno na África Subsaariana, o caso de Camarões: a resiliência do direito consuetudinário" (Léopold Miendjiem)
"Visita técnica à Ilha de Maré (Marizelha Lopes/Eliete Paraguassu)
"(Des)Continuidades no patrimônio jurídico da propriedade e sua transformação desde meados do século XIX, o exemplo da Palestina" (Ahmad Amara)
"Perspectivas críticas sobre a atual pesquisa e desenvolvimento de propriedades" (Glória Cecília/Adriana Lima)
"Articulações rurais e urbanas e práticas decoloniais" (Ana Caminha/Cacique Babau/Iremar Barbosa/Karina Macedo Gomes Fernandes)

A busca pelos direitos da natureza não dá continuidade a uma narrativa colonial?

Gildelen Aty-Biyo

Iniciado pela professora Tatiana Emilia Dias Gomes, esse evento de grande sucesso contou com o apoio de um comitê organizador formado por acadêmicxs brasileirxs e pesquisadorxs do MPI. Essa foi a segunda escola do DeCoLa e a primeira organizada como parte de um workshop do DeCoLa.

Além do nosso workshop habitual, a inclusão de uma atividade voltada para a população local, seguindo o exemplo dessa escola de primavera, poderia se tornar mais regular nos futuros programas do DeCoLa. Foi anunciado que o próximo DeCoLa será realizado em Camarões em 2027.