Direito comparado decolonial

Em 2019, Ralf Michaels (diretor do MPI) e Lena Salaymeh (École Pratique des Hautes Études - Paris Sciences et Lettres) criaram um projeto de pesquisa colaborativa a longo prazo sobre direito comparado decolonial (DeCoLa). Lena Salaymeh co-dirigiu o programa até 2023. Kwamou Eva Feukeu coordena o programa desde 2022.

O direito comparado decolonial identifica como a matriz da modernidade/colonialidade estrutura os entendimentos atuais do direito e propõe alternativas decoloniais. (Colonialidade não se refere apenas ao colonialismo, mas sim a um modo de pensamento totalizante e universalizante que sustenta a modernidade).

O direito comparado convencional se baseia em suposições epistêmicas derivadas da matriz modernidade/colonialidade, o que tem consequências para várias suposições ou práticas fundamentais do direito comparado: o uso do Estado-nação como categoria de análise, o privilégio do direito secular sobre o direito religioso, a manutenção do direito moderno como superior às tradições jurídicas pré-coloniais e anticoloniais. A decolonialidade busca superar a estrutura centro-periferia, um aspecto fundamental da matriz modernidade/colonialidade, por meio do conceito de pluriversalidade, ou seja, a legitimidade de múltiplas tradições e ordens sociais.

Em vez de organizar o direito comparado em torno do objetivo de unificar ou "modernizar" o direito, defendemos o uso do direito comparado para descolonizar o pensamento jurídico e criar as condições para a pluriversalidade jurídica. Uma análise decolonial revela a colonialidade do direito comparado convencional e, portanto, possibilita ir além dela.

Bibliografia

Aqui você encontrará uma bibliografia atualizada regularmente sobre estudos jurídicos decoloniais e teoria decolonial: Bibliografia

Publicações

Publicações dos membros do programa

Eventos

Mais informações sobre eventos passados e futuros: Eventos