Direito de Propriedade Comparado Decolonial

Perspectivas comparativas e decoloniais sobre o direito de propriedade: uma edição brasileira em 2024

O programa DeCoLa realizará sua terceira série de workshops de direito comparado decolonial em novembro de 2024. Esta edição especial mobilizou uma comunidade de universitários.as de todo o Brasil.

O resultado é a organização de dois eventos no Brasil: um workshop em Brasília, de 4 a 5 de novembro de 2024, seguido de uma escola de primavera em Salvador, de 7 a 9 de novembro de 2024.

Para esta terceira edição, o programa pretende ser realizado no Sul Global com parceiros das edições anteriores no Brasil. Além disso, o objetivo é duplo:

• promover contribuições científicas no campo do direito de propriedade comparado decolonial, e
• apoiar o desenvolvimento de uma comunidade jurídica em direito comparado decolonial no Brasil e na América do Sul em geral.

O tema geral desta edição de 2024 é o direito de propriedade comparado decolonial. Os dois eventos abordarão questões relacionadas às diferentes formas de manifestação do direito de propriedade da terra, da água, das formas de vida (fauna e flora) e de outros elementos ligados à natureza (minerais, ar etc.), a partir de uma perspectiva comparativa e decolonial.

Workshop sobre Direito de Propriedade Comparado Decolonial, Brasília - 4-5 de novembro de 2024

A Conferência do Workshop de Direito de Propriedade Comparado Decolonial em Brasília será realizada na Universidade Católica de Brasília nos dias 4 e 5 de novembro de 2024. O workshop tem como objetivo facilitar o intercâmbio entre advogados de diferentes disciplinas, bem como ativistas no campo do direito de propriedade comparado decolonial. De acordo com o compromisso do programa com a pluriversidade, os participantes e os locais de pesquisa vêm de várias regiões, da Indonésia a Mali, da Itália a Barbados.

Após uma chamada de trabalhos, 8 artigos de 11 coautores foram selecionados e avaliados em tópicos tão diversos quanto o direito decolonial de energia, água como um bem nacional na Indonésia e direitos comparados de propriedade de afrodescendentes e indígenas. Os artigos serão discutidos e contrastados por colegas (outros autores), antropólogos, artistas, historiadores e ecologistas. Os principais idiomas falados durante o workshop serão inglês, espanhol, francês e português. A tradução simultânea será usada para permitir que cada participante se expresse em seu próprio idioma.

Os dois parceiros desse evento são o DeCoLa (Decolonial Comparative Law) do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional de Hamburgo (Alemanha) e o DECLEN (Decolonization and Comparing Legal Experiences Network) da Universidade Católica de Brasília (Brasil).

Escola de Primavera sobre Direito de Propriedade Comparado Decolonial, Salvador - 7-9 de novembro de 2024

O Decolonial Comparative Property Law Spring School será realizado na Universidade Federal da Bahia (Salvador, Brasil) de 7 a 9 de novembro de 2024. A Spring School tem como objetivo reunir a comunidade acadêmica e a sociedade civil para explorar questões contemporâneas do direito de propriedade a partir de uma perspectiva decolonial e comparativa. O programa inclui mesas-redondas, diálogos e seminários sobre tópicos tão variados quanto práticas rurais e urbanas decoloniais no Brasil, as (des)continuidades do patrimônio jurídico da propriedade na Palestina/Israel e o direito consuetudinário da terra e a nacionalização da terra em Republica dos Camarões.

 

Por que o Brasil?

Historicamente, a decolonialidade (decolonialidad(e)) surgiu na década de 1990 a partir de interpretações latino-americanas do apelo de Frantz Fanon à libertação epistêmica. O conceito foi cunhado por Anibal Quijano e, posteriormente, deu origem a publicações prolíficas de Maria Lugones e Walter Mignolo (Argentina), Silvia Rivera Cusicanqui (Bolívia), Ramón Grosfoguel e Nelson Maldonado-Torres (Porto Rico) e Boaventura de Sousa Santos (Portugal). Os juristas brasileiros então combinaram leituras decoloniais da lei com movimentos existentes, como o direito achado na rua, para proclamar o giro decolonial.

A organização do evento na América do Sul não apenas responde ao princípio de localizar a pesquisa onde o conhecimento está (os conhecimentos situados de Donna Haraway), mas também presta homenagem às origens da teoria jurídica decolonial.

Nossos parceiros no Brasil

O workshop e a escola de primavera são coordenados por um comitê organizador composto por: André Nunes Chaib (Maastricht University), Flávia Carlet (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS), Karina Macedo Gomes Fernandes (Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter), Luiz Eduardo de Lacerda Abreu (Universidade de Brasília-UnB) e Tatiana Emilia Dias Gomes (Universidade Federal da Bahia-UFBA). Anna Lyvia Ribeiro (Comissão Especial de Direito Imobiliário) é ex-membro do comitê do programa.

Nosso parceiro em Brasília é a Decolonization and Comparing Legal Experiences Network (DECLEN). A DECLEN é uma rede científica co-dirigida por Deo Campos Dutra e Guilherme Roman Borges (Universidade Católica de Brasília).