Direito comparado decolonial e economia informal/formal
Camarões, 2027
Em maio de 2027, o programa DeCoLa organizará a quarta edição da sua série de workshops sobre direito comparado decolonial nos Camarões. O programa incluirá dois eventos em Douala: um workshop nos dias 5 e 6 de maio de 2027, seguido de uma escola da estação das chuvas nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2027.
Organizada em parceria com a Fondation Afric'Avenir, esta edição visa repensar a divisão entre a economia formal e informal através de uma abordagem jurídica comparativa decolonial. Visa também contribuir para a consolidação de uma comunidade de direito comparado decolonial em todo o continente africano e além.
O tema geral da edição de 2027 é o direito comparado decolonial e a economia informal/formal. O workshop leva a sério a economia popular como um espaço de legalidade por direito próprio, examinado através de um prisma comparativo decolonial atento ao pluralismo jurídico e às práticas situadas.
Conferência do workshop
Douala, 5-6 de maio de 2027
O workshop será realizado na Fondation Afric'Avenir em Douala e promoverá o diálogo entre juristas e investigadores de outras disciplinas. De acordo com o compromisso do programa com a pluriversalidade, os participantes e membros do comité consultivo científico serão provenientes de uma ampla gama de regiões de todos os continentes habitáveis.
Com base no convite à apresentação de comunicações, serão selecionadas para discussão as contribuições que abordem temas como microcrédito, modos alternativos de criação de valor, direitos laborais no setor informal e economias indígenas e tradicionais. As comunicações serão objeto de discussão coletiva e análise crítica por pares, bem como por antropólogos, historiadores, economistas e artistas performáticos. Será fornecida tradução simultânea para permitir que os participantes apresentem e discutam seus trabalhos no idioma de sua escolha.
As candidaturas estão abertas até 1 de setembro de 2026.
Duas sessões de informações on-line serão realizadas em 18 de março de 2026, uma às 10h GMT e outra às 16h GMT.
Chamada de artigos
Escola da estação das chuvas
Douala, 10-12 de maio de 2027
A escola da estação das chuvas (‚Epupa‘ na língua douala) será realizada de 10 a 12 de maio de 2027 na Fondation Afric'Avenir em Douala. O objetivo é reunir académicos juristas e não juristas, bem como atores locais, para abordar questões específicas do direito comparado decolonial, com especial atenção para a vida e as práticas económicas. Como podemos melhorar a forma como documentamos a maneira como os camaronenses e outras sociedades humanas praticam a «economia»?
A participação está aberta a académicos, ativistas e estudantes que desejem aprofundar a sua compreensão das abordagens comparativas decolonizacionais da economia formal e informal. A participação é gratuita.
Quem no Camarões?
Este quarto workshop e a escola da estação das chuvas são coorganizados pelo projeto DeCoLa e pelo Centro África de Conhecimento do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (MPIPriv) em Hamburgo, bem como pela Fundação Afric'Avenir em Douala. A equipa de Hamburgo é composta por Ralf Michaels, diretor do instituto, Kwamou Eva Feukeu, também chefe do Centro de Conhecimento, e Passainte Ragab. A Fundação Afric'Avenir foi fundada pelo Príncipe Kum'a Ndumbe III. O Príncipe e a sua equipa contarão com o apoio temático de um comité organizador composto por Alfred Ngando (Laboratório de História do Direito e dos Costumes dos Camarões - Universidade de Yaoundé-Soa II) e Isidore Léopold Miendjiem (Universidade de Dschang).